EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI DE Nº 021/2021, 11 DE JUNHO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS(MICHAEL) EDA VEREADORA VALDELENE BITU DE OLIVEIRA.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- A SUBSTITUIÇÃO DE QUATRO LUMINÁRIAS NO SITIO MAMELUCO, DISTRITO DE RIACHO
VERDE;
- QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DÁ ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SITIO MUNDO
NOVO, QUE ALÉM DO ACUMULO DE ÁGUA, EXISTE UM BURACO DIFICULTANDO A
LOCOMOÇÃO DOS MORADORES;
- QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, NA
RUA JOSÉ ALVES FEITOSA, BAIRRO CENTRO, NA ALTURA DO NÚMERO 272.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CANAL QUE CORTA OS BAIRROS RIACHINHO, PATOS
E ROSINHA, BEM COMO O CALÇAMENTO DA RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA NO BAIRRO
JUREMAL.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A PROIBIÇÃO DE MAUS-TRATOS E APLICAÇÃO DA LEI EM CASO DE ACORRENTAMENTO, FALTA DE ALIMENTAÇÃO OU ESPAÇO INADEQUADO PARA O CONVÍVIO DOS ANIMAIS DEIXANDO-OS EXPOSTOS AO SOL E CHUVA E TAMBÉM EM CASOS DE ABANDONO EM TODA A CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- QUE SEJA FEITA A ESTRADA DO SITIO ROÇADO DE DENTRO ÀS PANELAS;
- APOIO À ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SITIO
MAMELUCO, NO TOCANTE A AQUISIÇÃO DE 220 (DUZENTOS E VINTE) METROS DE CANO 60
(SESSENTA), PARA BENEFICIAR 05 (CINCO) FAMÍLIAS COM ÁGUA POTÁVEL.

SOLICITANDO QUE SEJA DIVULGADO DIARIAMENTE O VACINÔMETRO NA MESMA PROPORÇÃO QUE SÃO DIVULGADOS OS NÚMEROS DE NOVOS CASOS DA COVID 19, BEM COMO SEJA FEITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE QUANTAS DOSES DE VACINAS CONSTAM EM ESTOQUE.

A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LÂMPADA NO SITIO RIACHO DO MEIO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR RONALDO; A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LÂMPADA NA RUA ANTONIO GONÇALVES CASSUNDÉ, BAIRRO VARJOTA, NA ALTURA DA LADEIRA; QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA DA RUA EMÍLIA DA SILVA, BAIRRO ROSINHA; ATENÇÃO ESPECIAL PARA O BAIRRO GROSSOS, QUE SOFRE COM PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA, A EXEMPLO DA NECESSIDADE DE LIMPEZA NA RUA JOAQUIM VIEIRA DA SILVA QUE TEVE O CALÇAMENTO TOMADO PELA TERRA, BEM COMO SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE A RUA JOAQUIM VIEIRA DA SILVA E A RUA JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA; ATENÇÃO ESPECIAL TAMBÉM NO TOCANTE A MANUTENÇÃO NA PRAÇA AS MARGENS DA CE, NA ALTURA DO BAIRRO JUREMAL, PRECISAMENTE NA RUA ANTONIO ALVES DE LIMA.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO O ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JORGE SIEBRA, NO BAIRRO ALTO DA PREFEITURA.

QUE SEJA CONSTRUIDO UM MURO DE ARRIMO, BEM COMO A ARBORIZAÇÃO DO TRECHO QUE FICA ÀS MARGENS DA AVENIDA VICENTE ALVES COSTA, PRECISAMENTE DO TRECHO QUE ESTÁ SENDO CALÇADO, PRÓXIMO AO CENTRO DE VELÓRIO AFAPECI; QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO E A RETIRÀDA AE ENTULHO DA RUA JORGE SIEBRA, BAIRRO ALTO DA PREFEITURA - VÁRZEA ALEGRE-CE; REPAROS NO BUEIRO QUE FICA LOCALIZADO NA ESTRADA QUE DÁ AÇESSO AO BAIRRO SANTA ROSA AO SÍTIO CORUJAS, MAIS PRECISAMENTE LOGO APÓS A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DR. JOSÉ LRAN COSTA, HAJA VISTA O MESMO ESTÁ AFUNC~ANDO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS QUE POR ALI TRAFEGAM; REPAROS EM REGIME DE URGÊNCIA NA ESTRADA DO SÍTIO VARZANTE, BEM COMO AGILIDADE NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DESSA LOCALIDADE.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX VICE-PREFEITO DESTE MNICIPIO, JOÃO DE CARVALHO PIMPIM.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO RIACHO DO MEIO DOS LEÓ.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO REPAROS NAS ESCADARIAS DA PRAÇA DENOMINADA DE SANFONEIRO
CHICO DE AMADEU, LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU - VÁRZEA ALEGRE-CE; RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO DA GARAGEM PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE DESMORONOU; QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO CACHOEIRA DANTAS.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITO A ESTRADA DO SÍTIO SANTA ROSA, DISTRITO DE RIACHO VERDE; QUE SEJA FEITO REPAROS NA LADEIRA DE CANTE E LADEIRA DE CHICO NUNES, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DOS NUNES - DISTRITO DE CANINDEZINHO.

SOLICITANDO QUE SEJAM COMPRADOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE OS PROFISSIONAIS DO CAIS POSSAM ATENDER SIMULTANEAMENTE DUPLO ATENDIMENTO, A EXEMPLO DE PREVENÇÕES, TENDO EM VISTA QUE ALÉM DAS DUAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, TEMOS O NASF FUNCIONANDO NO MESMO ESPAÇO.

FICA DENOMINADA DE MARIA DE SOUSA FREIRE, A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO CRISTO RESSUSCITADO, LOCALIZADA NA SERRA DO GRAVIÉ, VÁRZEA ALEGRE - CE.

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NO BECO DE GOBIRA.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: REPAROS NA RUA JOSÉ SÉRGIO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUREMA!; QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANHAROL; QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE TRÊS MANILHAS QUE SE ENCONTRAM QUEBRADAS, LOCALIZADAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA ADALJIZA, NO SÍTIO EXÚ; QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA PRAÇA DO BAIRRO RIACHINHO, PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 28, TENDO EM VISTA QUE QUANDO CHOVE O POSTE FICA ELETROCUTADO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS QUE ALI TRAFEGAM.

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NO BECO DE GOBIRA.

SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE CONTRATAR UM ENFERMEIRO PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO BAIRRO RIACHINHO, TENDO EM VISTA QUE DESDE O MÊS DE DEZEMBRO A REFERIDA UNIDADE NÃO CONTA COM OS SERVIÇOS DESSE PROFISSIONAL, QUE É ESSENCIAL PARA A COMUNIDADE LOCAL, PRINCIPALMENTE QUANDO SE REFERE A PRÉ-NATAL E VACINAÇÃO.

SOLICITANDO EM NOME DOS MORADORES DO SÍTIO LAGOA DOS ÓRFÃOS, DISTRITO DE CALABAÇA, O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO CRISTO REI E A REFORMA DA LADEIRA DO SÍTIO ALEMANHA, AMBAS NO DISTRITO DE CALABAÇA.

SOLICITANDO REPAROS NA REDE DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA ESTOURADO NA AVENIDA LÚCIA CORREIA, PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 1.211.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO A FUNDAÇÃO OFICIAL DO ABRIGO AMIGOS DO PEPE, NA PESSOA DA PRESIDENTA, LÉA ARLETE SOARES BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE, SEMPRE NA PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS NAS PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MAUS-TRATOS E APLICAÇÃO DA LEI EM CASO DE ACORRENTAMENTO, FALTA DE ALIMENTAÇÃOOU ESPAÇO INADEQUADO PARA O CONVIVIO DE ANIMAIS E TAMBÉM EM CASOS EXPOSTOS AO SOL E CHUVA E TAMBÉM EM CASOS DE ABANDONO EM TODA A CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL NO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA FEITO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA
BERNARDO DUARTE PINHEIRO, BAIRRO PATOS, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM DE SÁTIRO, BAIRRO VARJOTA. SOLICITOU AINDA UMA FORÇA
TAREFA NA VILA CACILDA, BAIRRO BETÂNIA, QUE SE ENCONTRA COM O ESGOTO A CÉU
ABERTO, E A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA CITADA VILA.

SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL
NO SENTIDO DE FAZER MAIS UMA REMESSA DE KITS DA MERENDA
ESCOLAR, PRIORIZANDO OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM
COMO UMA NOVA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS VIA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR INSTRUMENTO DE CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO PRIVADA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SANTA MARIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.340.407/0001-45, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE IMPLEMENTAR PROGRAMA DE ADESÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE OPTAR POR PRESTAR APOIO EM CARÁTER DE DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO, MEDIANTE DESCONTO DIRETO DOS SEUS PROVENTOS.

SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO QUE LIGA O PARQUE ANTÔNIO SIEBRA ATÉ O GARDEN VIL/E, BEM COMO DA RESIDÊNCIA DE CHICO DE ZÉ DE ANA ATÉ A FUNDIÇÃO MARIA FERNANDA, TENDO EM VISTA, SER UMA ÁREA EM PLENO DESENVOLVIMENTO; QUE SEJA INSTALADA UMA LUMINÁRIA NA RUA VICENTE HONÓRIO, BAIRRO VATJOTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 249, BEM COMO A TROCA DE UMA
LUMINÁRIA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA NA RUA JOSÉ FIRME DA COSTA, BAIRRO GROSSOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 60.