OFÍCIO. CMVA Nº. 026/2026

VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR:
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS
REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 007, 008 E 010/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN
SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO
LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS
CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,

REQUERIMENTO Nº 004/2026/GABVER/JOAQUIMGABRIEL
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITAÇÃO RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DOS BANCOS DA PRAÇA DA BANDEIRA.
À SRA.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES
DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO
REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL,
COM O SEGUINTE PEDIDO:
SOLICITO RECUPERAÇÃO IMEDIATA DOS BANCOS DA PRAÇA DA BANDEIRA, QUE SE ENCONTRA EM
PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CAUSANDO DESCONFORTO AOS USUÁRIOS E COMPROMETENDO A UTILIZAÇÃO DO
ESPAÇO PÚBLICO. A REFERIDA PRAÇA É UM IMPORTANTE PONTO DE CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO, SENDO
FREQUENTADA DIARIAMENTE POR IDOSOS, CRIANÇAS E FAMÍLIAS, MOTIVO PELO QUAL SE FAZ NECESSÁRIA UMA
INTERVENÇÃO URGENTE, GARANTINDO MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E DIGNIDADE AOS CIDADÃOS.
COLOCO-ME À DISPOSIÇÃO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ADICIONAIS, SE NECESSÁRIO.

JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO
VEREADOR

REQUERIMENTO LEGISLATIVO N.º 009/2026/GABVER/CARLOSCLEMENTINO
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE
REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO
ABAIXO:
EXCELENTÍSSIMA SENHORA:
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO
REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A)
MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA QUE SE ENCONTRA QUEBRADA, BEM COMO DE 12
LUMINÁRIAS QUE NÃO ESTÃO ACENDENDO, LOCALIZADAS NA PRAÇA JOSÉ ODMAR CORREIA, BAIRRO
RIACHINHO.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO N. º 008/2026/GABVER/CARLOSCLEMENTINO
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO:
EXCELENTÍSSIMA SENHORA:
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE ALGUMAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS QUE NÃO ESTÃO ACENDENDO NA AVENIDA VICENTE ALVES COSTA.

REQUERIMENTO Nº 003/2026/GABVER/JOAQUIMGABRIEL
VÁRZEA ALEGRE, 26 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BALIZADORES DE SEGURANÇA NA PASSAGEM MOLHADA NO ALTO DOS ROMUALDO.
À SRA. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.
O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO:
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE BALIZADORES DE SEGURANÇA NAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NA ESTRADA QUE LIGA BELA VISTA AO ALTO DOS ROMUALDO. OS BALIZADORES SERVIRÃO COMO SINALIZAÇÃO PREVENTIVA, DELIMITANDO CORRETAMENTE A PASSAGEM E CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS DESSAS ESTRADAS, QUE SÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O DESLOCAMENTO DIÁRIO DA POPULAÇÃO LOCAL.
ESTOU À DISPOSIÇÃO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ADICIONAIS, SE NECESSÁRIO.
JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, VEREADOR.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 014/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
ASSUNTO: SOLICITA DISPONIBILIDADE DE DISK DENÚNCIAS
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR TENENTE ROBERTO PAULINO,
DIRETOR DO DEMUTRAN DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM NÚMERO DE DENÚNCIA, DE FÁCIL ACESSO À
COMUNIDADE, PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS RELACIONADAS AO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 002/2026/GABVER/JOAQUIM GABRIEL
VÁRZEA ALEGRE, 26 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NO ALTO DOS CAETANOS, DISTRITO DE RIACHO VERDE.
À SRA. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO:

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NO ALTO DOS CAETANOS, DISTRITO DE RIACHO VERDE, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO MORADOR CÍCERO JULIÃO DA COSTA, FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE, O QUE TEM GERADO PREOCUPAÇÃO CONSTANTE AOS MORADORES DA LOCALIDADE, REPRESENTANDO RISCO À SEGURANÇA DE PEDESTRES E RESIDENTES QUE TRANSITAM DIARIAMENTE PELO REFERIDO TRECHO.

COLOCO-ME À DISPOSIÇÃO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ADICIONAIS, SE NECESSÁRIO.

JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, VEREADOR.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO N. º 007/2026/GABVER/CARLOSCLEMENTINO
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO:
EXCELENTÍSSIMA SENHORA:
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELON MARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO NÚMERO 328, NA RUA CARLOS GOMES DE ALENCAR, BAIRRO ROSINHA.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO N.º 006/2026/GABVER/CARLOSCLEMENTINO
VÁRZEA ALEGRE, 27 DE JANEIRO DE 2026
VENHO RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, REQUERER A REQUISIÇÃO ABAIXO:
EXCELENTÍSSIMA SENHORA:
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE
O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINA ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:
A) MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO NÚMERO 25, NA RUA MARIA DAS VIRGENS FIUZA LIMA, BAIRRO RIACHINHO.

REQUERIMENTO Nº 001/2026/GABVER/JOAQUIMGABRIEL
VÁRZEA ALEGRE, 26 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BALIZADORES DE SEGURANÇA NA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SANTA ROSA.
À SRA.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
PRESIDENTE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
O GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM GABRIEL, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO, SECRETÁRIO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO:
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE BALIZADORES DE SEGURANÇA NAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NO SÍTIO SANTA ROSA. EM PERÍODOS DE CHUVA OU BAIXA VISIBILIDADE, A AUSÊNCIA DE BALIZADORES COMPROMETE A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES. A INSTALAÇÃO DOS BALIZADORES CONTRIBUIRÁ PARA MELHOR SINALIZAÇÃO DO LOCAL, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA E PREVENINDO OCORRÊNCIAS. COLOCO-ME À DISPOSIÇÃO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ADICIONAIS, SE NECESSÁRIO.
JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO
VEREADOR

OFÍCIO. CMVA Nº. 025/2026

VÁRZEA ALEGRE/CE, 28 DE JANEIRO DE 2026.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR:
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS
REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 001, 002, 003, 004 E 005/2026, DE AUTORIA DO
VEREADOR JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS
QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 2ª SESSÃO
ORDINÁRIA DO 1 ° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO,
PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA/PRESIDENTE

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N' 00512026. DE 15 DE JANEIRO DE 2026, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A APROVALE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE VÁRZEA ALEGRE, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E PRODUTIVO, PRIORITARIAMENTE À PRODUÇÃO DE LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026, VOTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA MATÉRIA.

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA 13 DE MAIO.

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE.

INSTALAÇÃO DE LOMBADA TRANSVERSAL NO SÍTIO CALDEIRÃO, DISTRITO DE RIACHO VERDE.

DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA MESTRE TIM, BAIRRO CENTRO.

O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR{A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) INSTALAÇÃO DE 01 {UMA) PLACA DE TRÂNSITO DE REGULAMENTAÇÃO - "PARE", NA RUA MARIA LUIZA CORREIA EM CRUZAMENTO COM A RUA QUINCO HONÓRIO, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) RETIRADA DE EMPECILHO E INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO RIACHINHO, FRENTE A CASA DA SRA. CLEOMAR, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM,
RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:

ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DE 2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 001, 002, 003, 004 E 006/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN SALVIANO LIMA, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 002/2026/GABVER/LUIZ DO CONSELHO
VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS EM LOCALIDADES DOS SÍTIOS PANELAS E ROÇADO DE DENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
AO(À) SR(A). MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
O(A) GABINETE DO(A) VEREADOR(A) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO(À) SR(A). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE LEVI NOGUEIRA, TENDO COMO REFERÊNCIA A LOCALIDADE SITUADA POR TRÁS DA CASA DE CHICO SALES.
B) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE NONATO, SÍTIO PANELAS;
C) INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LUMINÁRIAS COMPLETAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ISMAEL, SÍTIO ROÇADO DE DENTRO
D) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ GOMES DA SILVA, TENDO COMO REFERÊNCIA A CASA SITUADA PRÓXIMA À LADEIRA DE DUAS ENTRADAS, SÍTIO ROÇADO DE DENTRO.
E) INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LUMINÁRIA COMPLETA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE JOANA MATILE, NO SÍTIO RAIZ. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 001/2025/GABINETE VEREADOR OTONIEL JÚNIOR
VÁRZEA ALEGRE, 12 DE JANEIRO DE 2026
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ROÇADO DE DENTRO - ESURD, NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, SEDE RURAL.
À EXCELENTÍSSIMA SRA.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE
O GABINETE DO VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ROÇADO DE DENTRO- ESURD, LOCALIZADA NO SÍTIO ROÇADO DE DENTRO, SEDE RURAL.
SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA RENOVAR AS ESTIMAS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

OFICIO. CMVA Nº. 009/2026
VÁRZEA ALEGRE/CE, 21 DE JANEIRO DE 2026.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR:
JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA 1ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS
REQUERIMENTOS DE NÚMEROS: 001, 003, 004, 005, 007/2026, DE AUTORIA DO
VEREADOR OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS
FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO
ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO,
PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 012/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS
VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
ASSUNTO: SOLICITA MANUTENÇÃO EM MALHA ASFÁLTICA
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO, CHEFE DO EXECUTIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRA COM DIVERSOS TRECHOS ESBURACADOS, A EXEMPLO DO FINAL DA RUA DR. LEANDRO CORREIA.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

OFÍCIO. CMVA Nº. 015/2026
VÁRZEA ALEGRE/CE, 21 DE JANEIRO DE 2026.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR:
FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 1ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O
REQUERIMENTO DE NÚMERO: 012/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
SANTOS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA
NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 011/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS
VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR IVO DE OLIVEIRA LEAL, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE PACIENTES QUE REALIZAM PROCEDIMENTOS MÉDICOS AGENDADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTAREM SENDO DEIXADOS NO TRIÂNGULO (PRAÇA DO GIRADOURO) DURANTE O TRANSPORTE AO CARIRI.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

O GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SR. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O SEGUINTE PEDIDO:

A) MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO NÚMERO 74, NA RUA JOSÉ NONATO ROLIM, BAIRRO ROSINHA.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 010/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS
VÁRZEA ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2026
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES
O GABINETE DO VEREADOR MICHAEL MARTINS, DE ACORDO COM O ART. 91 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 15 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO SENHOR IVO DE OLIVEIRA LEAL, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE COM O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE VACINAS QUE COMPÕEM O CALENDÁRIO DE IMUNIZAÇÃO, ESPECIFICANDO QUAIS ESTÃO EM FALTA E O PRAZO PREVISTO PARA REGULARIZAÇÃO.
TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO.

OFÍCIO. CMVA Nº. 005/2026
VÁRZEA ALEGRE/CE, 21 DE JANEIRO DE 2026.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR:
JOSÉ HELÂNIO DE SOUSA LEITE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO NA 1ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE
2026.
NA OCASIÃO QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE O
REQUERIMENTO DE NÚMERO: 003/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDELENE BITU DE
OLIVEIRA, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA
NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,

NA OCASIÃO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA, VIMOS ENCAMINHAR-LHE OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 010 E 011/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SENDO O QUE TÍNHAMOS PARA O MOMENTO, DESPEDIMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,