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Foram encontradas 5031 registros
  • FICA DENOMINADO DE DEPUTADO LUIZ OTACILIO CORREIA A RUA MAJOR JOAQUIM ALVES NO CENTRO DESTE MUNICIPIO.

Situação: CADASTRADO

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR CAUÇÃO FINANCEIRA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

Situação: CADASTRADO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE
    POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

Situação: CADASTRADO

  • FICA DENOMINADA DE VEREADOR JOSÉ PRIMO DE MORAIS (ZÉ BILÉ, A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE MÉDICI LOCALIZADA NA VILA EXTREMA SEDE DO DISTRITO DE CALABAÇA.

Situação: CADASTRADO

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES LAVADEIRAS DE VÁZEA ALEGRE-CE

Situação: CADASTRADO

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE, AO SENHOR FRANCISCO CORREIA LIMA.

Situação: CADASTRADO

  • FICA INSTITUÍDO O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DOS GASTOS DE VIAGENS, INCLUINDO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E OUTRAS DESPESAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Situação: CADASTRADO

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

Situação: CADASTRADO

  • EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE
    CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
    VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO
    CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

Situação: CADASTRADO

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR ANAILTON MENDES DE SÁ DINIZ.

Situação: CADASTRADO

  • FICAM ESTABELECIDOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O INGRESSO NO SERVIÇO
    PÚBLICO MUNICIPAL, DOS EMPREGOS PÚBLICOS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO
    MUNICIPAL, PREVISTOS NO ANEXO 1, PARTE INTEGRANTE DESTA LEI.

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

Situação: CADASTRADO

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH. E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

Situação: CADASTRADO

  • FICAM INSTITUIDAS A MEI-PASSAGEM E MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE.

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE VÁNEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

Situação: CADASTRADO

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO
    MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL
    DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

Situação: CADASTRADO

  • FICA APROVADO O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTE DO DOCUMENTO
    EM ANEXO, COM DURAÇÃO DE DEZ ANOS.

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

Situação: CADASTRADO

  • FICA DENOMINADO DE JOAQUIM ALVES DE ALMEIDA (JOAQUIM BECA), O LOTEAMENTO DO BAIRRO JUREMAL COM ÀREA TOTAL DE 23.856.76M².

Situação: CADASTRADO

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A ENTIDADE FILANTRÓPICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO RIACHINHO - VÁRZEA ALEGRE-CE.

Situação: CADASTRADO

  • AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À
    COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
    CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO
    DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
    ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE
    VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA
    ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO
    MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 457, DE 17
    DE JUNHO DE 2005, E ADOTA OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

Situação: CADASTRADO

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A FIRMAR
    CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO RECÍPROCA COM O DEPARTAMENTO
    ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-CE, SOB A INTERVENIÊNCIA DA
    SECRETARIA ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

Situação: CADASTRADO

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

Situação: CADASTRADO

  • IMTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE VÁRZEA ALEGRE, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

Situação: CADASTRADO

  • FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL E ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE COM O OBJETIVO DE MANTER O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, BEM DE USO COMUM DO POVO E ESSENCIAL À QUALIDADE DE VIDA, IMPONDO-SE AO PODER PÚBLICO E À COLETIVIDADE O DEVER ... Veja mais

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

Situação: CADASTRADO

  • FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO AGENTE RURAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, A SER COORDENADO PELA EMA TERCE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA ... Veja mais

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

Situação: CADASTRADO

  • FICAM AS AGÊNCIAS BANCARIAS, INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE, OBRIGADAS A PRESTAR, NO SETOR DE CAIXAS, ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DENTRO DOS PERIODOS DE TEMPO ESTABELECIDOS NA PRESENT

Situação: CADASTRADO

  • FICA INCORPORADO AO SALÁRIO-BASE DOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA
    DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, O ABONO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1 ° E 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 223/98.

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE VARZEA AELGRE, NA GESTÃO DO EX-PREFEITO JOAO EUFRASIO NOGUEIRA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002.

Situação: CADASTRADO

  • FICAM FIXADOS EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS
    AGENTES POLÍTICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE SECRETÁRIO, CHEFE DE GABINETE, PROCURADOR GERAL E
    OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO.

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

Situação: CADASTRADO

  • PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERÁ EXERCIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL,
    AUXILIADO PELO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, DIRIGENTES E DEMAIS RESPONSÁVEIS PELOS ÓRGÃOS E
    ENTIDADES MUNICIPAIS.

Autor: José Helder Máximo de Carvalho

Situação: CADASTRADO

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