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Lista de matérias

OFÍCIOS EXPEDIDOS: 252/2023
  • AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE
    ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU
    POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU
    DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELAS VEREADORAS MENESIA SIMIÃO LEONARDO E LUCIANA
    SOARES BARBOSA ROLIM, PARABENIZANDO OS PROFESSORES E ALUNOS DO 2° DAS
    DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO
    RESULTADO DO SPAECE 2022
29/06/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 251/2023
  • AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE
    ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU
    POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU
    DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELAS VEREADORAS MENESIA SIMIÃO LEONARDO E LUCIANA
    SOARES BARBOSA ROLIM, PARABENIZANDO OS PROFESSORES E ALUNOS DO 2° DAS
    DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO
    RESULTADO DO SPAECE 2022
29/06/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 250/2023
  • AO CUMPRIMENTA-LA CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHE QUE
    ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, APROVOU
    POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU
    DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELAS VEREADORAS MENESIA SIMIÃO LEONARDO E LUCIANA
    SOARES BARBOSA ROLIM, PARABENIZANDO OS PROFESSORES E ALUNOS DO 2° E 5° ANOS
    DAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO
    NO RESULTADO DO SPAECE 2022 .
    .:
29/06/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 249/2023
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
    REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
    UNANIMIDADE DOS VEREADORES, PROJETO DE LEI DE Nº 034/23, DE 20 DE JUNHO DE
    2023, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
    PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PAEE, PERTENCENTE À
    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.
29/06/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 248/2023
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO
    REALIZADA NO DIA 28 JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
    UNANIMIDADE, REQUERIMENTO DE NÚMERO 218/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ
    ROBÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.
29/06/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 247/2023
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO
    REALIZADA NO DIA 28 JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
    UNANIMIDADE, REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 224, 225 E 226/2023, DE AUTORIA DO
    VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS, CONFORME CÓPIAS EM ANEXOS.
29/06/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 246/2023
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO
    REALIZADA NO DIA 28 JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
    UNANIMIDADE, REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 222 E 223/2023, DE AUTORIA DA
    VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIAS EM ANEXOS.
29/06/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 245/2023
  • AO CUMPRIMENTA-LOS CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA COMUNICAR-LHES
    QUE ESTA CÂMARA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO,
    APROVOU POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DA VEREADORA
    VALDELENE BITU DE OLIVEIRA, SUBSCRITA PELO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR
    JÚNIOR, PARABENIZANDO-OS PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NO XIX FESTEJO VÁRZEA
    ALEGRE JUNINA 2023.
29/06/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
RESOLUÇÃO: 05/2023
  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
29/06/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023
  • INSTITUI AGSL - AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE
28/06/2023 MESA DIRETORA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 244/2023
  • EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO
    REQUERIMENTO 001/23, DATADO DO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO
    PRESENTE COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA
    DESTE PODER LEGISLATIVO QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
26/06/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 243/2023
  • EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFÍCIO
    002/23, DATADO DO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE
    COMUNICAR-LHE QUE APÓS BUSCA NOS ANAIS DESTE PODER LEGISLATIVO FOI ENCONTRADO
    A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 2000 A 2004, CONFORME CÓPIAS EM
    ANEXO.
22/06/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 242/2023
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
    DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A VEREADORA LUCIANA SOARES BARBOSA
    ROLIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESPEITOSAMENTE E COM AMPARO NAS NORMAS
    REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº.
    004/2023, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SUGERINDO A VOSSA EXCELÊNCIA,
    SUBVENCIONAR À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE RIACHO
    VERDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/06/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 241/2023
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSAS SENHORIAS, QUE EM SESSÃO REALIZADA
    NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
    VEREADORES, MOÇÃO DE APLAUSOS, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE
    ALENCAR JÚNIOR, PARABENIZANDO-OS PELA REALIZAÇÃO DO TORNEIO DE BEACH
    TENNIS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.
22/06/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 240/2023
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
    DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
    VEREADORES, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE
    ALENCAR JÚNIOR, SUBSCRITA PELOS VEREADORES ALAN SALVIANO LIMA, CIETE
    BEZERRA ALVES, FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA, MENÉSIA SIMEÃO LEONARDO, MICHEL
    MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL),PEDRO BITU DE OLIVEIRA E VALDELENE BITU DE
    OLIVEIRA, AOS FAMILIARES DE FRANCISCO RINALDO FIUZA DE SOUSA,
    POPULARMENTE CONHECIDO COMO "CARRAPICHO", PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO
    NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023, EM SÃO BERNARDO DO CAMPO, CONFORME CÓPIA EM
    ANEXO.
22/06/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 239/2023
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA
    NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
    VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 221/2023, DE AUTORIA DO
    VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO,
    SOLICITANDO ACS E INFORMANDO QUE A COMUNIDADE DO SÍTIO BREJO ESTÁ DESDE O
    MÊS DE MAIO DESASSISTIDA.
22/06/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 238/2023
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA
    NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
    VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 220/2023, DE AUTORIA DO
    VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO,
    SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA A RUA MARIA AUGUSTO DE LIMA, BAIRRO
    VARJOTA.
22/06/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 237/2023
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA
    NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
    VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 219/2023, DE AUTORIA DO
    VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL), CONFORME CÓPIA EM ANEXO,
    SOLICITANDO RELATÓRIO COM OS ATUAIS VENCIMENTOS DE CADA UM DOS SETORES
    PROFISSIONAIS DA REFERIDA EMPRESA.
22/06/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 235/2023
  • EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO OFÍCIO
    003/23, DATADO DO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, VIMOS PELO PRESENTE
    COMUNICAR-LHE QUE SEU PEDIDO FOI DEFERIDO.
19/06/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2023
  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/06/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 233/2023
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA FAMÍLIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA NO
    DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
    VEREADORES PRESENTES, MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO BITU
    DE OLIVEIRA, AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, PELO SEU
    FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONFORME CÓPIA EM
    ANEXO.
15/06/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 232/2023
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA
    NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
    VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 216/2023, DE AUTORIA DA
    VEREADORA CIETE BEZERRA ALVES, CONFORME CÓPIA EM ANEXO, SOLICITANDO REPAROS
    EM UMA LUMINÁRIA NO SITIO COITÉ E A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATÓRIA NA VILA
    BARBOSA NO SITIO VARAS.
15/06/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 231/2023
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA
    NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
    VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 215/2023, DE AUTORIA DO
    VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO,
    SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DEFENSORIA EM MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE
    VÁRZEA ALEGRE/CE.
15/06/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 230/2023
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA
    NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
    VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 215/2023, DE AUTORIA DO
    VEREADOR OTONIEL FIÚZA DE ALENCAR JÚNIOR, CONFORME CÓPIA EM ANEXO,
    SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DEFENSORIA EM MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE
    VÁRZEA ALEGRE/CE.
15/06/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 229/2023
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA SENHORIA, QUE EM SESSÃO REALIZADA
    NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR UNANIMIDADE DOS
    VEREADORES PRESENTES, O REQUERIMENTO DE Nº. 21412023, DE AUTORIA DO
    VEREADOR FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR), CONFORME CÓPIA EM
    ANEXO, SOL ICITANDO BENFEITORIAS PARA OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
    ALEGRE/CE.
15/06/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 228/2023
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
    REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
    UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 1 ª E 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO
    DE LEI DE Nº. 011/2023, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR MICHEL MARTINS DOS
    SANTOS (MICHAEL). QUE DENOMINA DE JOSÉ GERALDO DE SOUSA A RUA PERPENDICULAR
    À AVENIDA LUCIA CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO GROSSOS - VÁRZEA ALEGRE/CE.
    SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DO PROJETO ACIMA CITADO
15/06/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 227/2023
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
    REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
    UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 2ª DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI
    DE Nº. 007/2023, EM REDAÇÃO FINAL DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR OTONIEL FIÚZA
    DE ALENCAR JÚNIOR, QUE INSTITUI O PROJETO "CÂMARA MIRIM" NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
    ALEGRE/CE E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO,
    CÓPIA DO PROJETO ACIMA CITADO.
15/06/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 226/2023
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
    REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÊMARA APROVOU POR
    UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 1 ª E 2ª DISCUSSÃO, OS PROJETOS DE
    LEI ABAIXO RELACIONADOS:
    - PROJETO DE LEI Nº. 031, DE 06 DE JUNHO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR
    PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUI REDUÇÕES EXCEPCIONAIS A SEREM APLICADAS A
    CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO ANO DE 2023.
    - PROJETO DE LEI Nº. 032, DE 06 DE JUNHO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR
    PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR VALO DA
    PASSAGEM DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS/PROFISSIONALIZANTES JUNTO ÀS
    CONCESSIONÁRIAS E/OU COOPERATIVAS QUE OPERAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO
    INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    - PROJETO DE LEI Nº. 033, DE 06 DE JUNHO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR
    PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
    VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/06/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 224/2023
  • EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DO
    OFÍCIO 001/23 - COMDEMA, DATADO DO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, VIMOS
    PELO PRESENTE, COMUNICAR-LHE QUE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DO
    CORRENTE ANO, ESTE PODER LEGISLATIVO DESIGNOU A VEREADORA VALDELENE BITU
    DE OLIVEIRA COMO TITULAR E O VEREADOR LUIZ FRANCISCO DE SOUSA COMO
    SUPLENTE, PARA FAZER PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
    DE VÁRZEA ALEGRE BIÊNIO 2023/2025.
15/06/2023 ALAN SALVIANO LIMA        
OFÍCIOS EXPEDIDOS: 224/2023
  • VIMOS PELO PRESENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE EM SESSÃO
    REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ESTA CÂMARA APROVOU POR
    UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, EM 2ª DISCUSSÃO, OS PROJETOS DE LEI
    ABAIXO RELACIONADOS:
    - PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 14 DE ABRIL DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR
    PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
    ORÇAMENTARIA - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    - PROJETO DE LEI Nº. 026, DE 16 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR
    PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
    DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO,
    COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO,
    LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS
    PLUVIAIS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
    PROJETO DE LEI Nº. 027, DE 16 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR
    Q,_~· RR,EFEITÓ MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.
    - PROJETO DE LEI Nº. 028, DE 16 DE MAIO DE 2023 DE AUTORIA DO SENHOR
    PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS
    AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO
    PORTE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE
    SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES
    FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/06/2023 ALAN SALVIANO LIMA        

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