O Vereador MICHEL MARTINS DOS SANTOS - MICHAEL, de acordo com o Art. 101 e seguintes do Regimento Interno desta Casa e atribuições conferidas pela Constituição Federal de 1988 e Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, submeter à apreciação a presente EMENDA SUBSTITUTIVA ao Artigo 9º do Projeto de Lei Nº 008/2026, de 26 de janeiro de 2026, para estabelecer o custeio integral, pelo Município, do transporte coletivo de estudantes universitários residentes em Várzea Alegre.

Requerimento nº 005/2026/GABVER/JOAQUIMGABRIEL
Várzea Alegre, 28 de janeiro de 2026
Solicitação providências em relação ao
abastecimento de água do Sítio Santa
Rosa, Distrito de Riacho Verde.
À Sra.
Menésia Simião Leonardo
Presidente
Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre
O Gabinete do Vereador JOAQUIM GABRIEL, de acordo com o Art. 91 e seguintes
do Regimento Interno desta Casa e Art. 15 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, vem,
respeitosamente, solicitar que, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, que seja enviado
Requerimento ao Sr. Elonmarcos Cândido, Secretário, Secretaria de Infraestrutura Municipal,
com os seguintes pedidos:
Requeiro que sejam adotadas as seguintes providências em relação ao abastecimento de
água do Sítio Santa Rosa, Distrito de Riacho Verde:
I - Da Audiência Pública
Que seja marcada uma audiência com o Secretário de Infraestrutura, com a finalidade de debater e
buscar soluções para os problemas relacionados ao abastecimento de água da comunidade do Sítio
Santa Rosa, contando com a participação deste vereador e de membros da própria comunidade,
visando uma solução conjunta e eficaz.
II - Construção de Nova Caixa d'Água
Que seja realizada a construção de uma nova caixa d'água, tendo em vista que a atual não possui
capacidade suficiente para atender a demanda da comunidade, ocasionando constantes dificuldades
no abastecimento.
III - Troca da Tubulação
Que seja realizada a troca completa da tubulação existente, tendo em vista que
diversos canos se encontram quebrados, comprometendo o abastecimento regular de água e causando
transtornos e prejuízos aos moradores da localidade. Ressalte-se que o presente requerimento segue acompanhado de abaixo-assinado em
anexo, subscrito por moradores da comunidade, reforçando a urgência e a necessidade das
providências ora solicitadas.
Coloco-me à disposição para prestar informações adicionais, se necessário.
JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO
VEREADOR

Requerimento nº 004/2026/GABVER/JOAQUIMGABRIEL
Várzea Alegre, 27 de janeiro de 2026
Solicitação recuperação e manutenção
dos bancos da Praça da Bandeira.
À Sra.
Menésia Simião Leonardo
Presidente
Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre
O Gabinete do Vereador JOAQUIM GABRIEL, de acordo com o Art. 91 e seguintes
do Regimento Interno desta Casa e Art. 15 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, vem,
respeitosamente, solicitar que, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, que seja enviado
Requerimento ao Sr. Elonmarcos Cândido, Secretário, Secretaria de Infraestrutura Municipal,
com o seguinte pedido:
Solicito recuperação imediata dos bancos da Praça da Bandeira, que se encontra em
péssimo estado de conservação, causando desconforto aos usuários e comprometendo a utilização do
espaço público. A referida praça é um importante ponto de convivência da população, sendo
frequentada diariamente por idosos, crianças e famílias, motivo pelo qual se faz necessária uma
intervenção urgente, garantindo mais conforto, segurança e dignidade aos cidadãos.
Coloco-me à disposição para prestar informações adicionais, se necessário.

JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO
VEREADOR

Requerimento nº 003/2026/GABVER/JOAQUIMGABRIEL
Várzea Alegre, 26 de janeiro de 2026
Solicitação de instalação de balizadores de segurança na passagem molhada no Alto dos Romualdo.
À Sra. Menésia Simião Leonardo, Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre.
O Gabinete do Vereador Joaquim Gabriel, de acordo com o Art. 91 e seguintes do Regimento Interno desta Casa e Art. 15 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, solicitar que, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, que seja enviado Requerimento ao Sr. Elonmarcos Cândido, Secretário da Secretaria de Infraestrutura Municipal, com o seguinte pedido:
Solicito a instalação de balizadores de segurança nas passagens molhadas localizadas na estrada que liga Bela Vista ao Alto dos Romualdo. Os balizadores servirão como sinalização preventiva, delimitando corretamente a passagem e contribuindo para a preservação da integridade física dos usuários dessas estradas, que são de grande importância para o deslocamento diário da população local.
Estou à disposição para prestar informações adicionais, se necessário.
Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso, Vereador.

REQUERIMENTO Nº 002/2026/GABVER/JOAQUIM GABRIEL
Várzea Alegre, 26 de janeiro de 2026
Solicitação de construção de lombadas/redutor de velocidade no Alto dos Caetanos, Distrito de Riacho Verde.
À Sra. Menésia Simião Leonardo, Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre.

O Gabinete do Vereador Joaquim Gabriel, de acordo com o Art. 91 e seguintes do Regimento Interno desta Casa e Art. 15 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, solicitar que, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, que seja enviado Requerimento ao Sr. Elonmarcos Cândido, Secretário da Secretaria de Infraestrutura Municipal, com o seguinte pedido:

Solicito a construção de lombadas/redutores de velocidade no Alto dos Caetanos, Distrito de Riacho Verde, mais precisamente próximo à residência do morador Cícero Julião da Costa, faz necessária em razão do tráfego de veículos em alta velocidade, o que tem gerado preocupação constante aos moradores da localidade, representando risco à segurança de pedestres e residentes que transitam diariamente pelo referido trecho.

Coloco-me à disposição para prestar informações adicionais, se necessário.

Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso, Vereador.

Requerimento nº 001/2026/GABVER/JOAQUIMGABRIEL
Várzea Alegre, 26 de janeiro de 2026
Solicitação de instalação de balizadores de segurança na passagem molhada no sítio Santa Rosa.
À Sra.
Menésia Simião Leonardo
Presidente
Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre
O Gabinete do Vereador JOAQUIM GABRIEL, de acordo com o Art. 91 e seguintes do Regimento Interno desta Casa e Art. 15 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, solicitar que, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, que seja enviado Requerimento ao Sr. Elonmarcos Cândido, Secretário, Secretaria de Infraestrutura Municipal, com o seguinte pedido:
Solicito a instalação de balizadores de segurança nas passagens molhadas localizadas no sítio Santa Rosa. Em períodos de chuva ou baixa visibilidade, a ausência de balizadores compromete a segurança de pedestres e motoristas, aumentando o risco de acidentes. A instalação dos balizadores contribuirá para melhor sinalização do local, garantindo mais segurança e prevenindo ocorrências. Coloco-me à disposição para prestar informações adicionais, se necessário.
JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO
VEREADOR

Ofício. CMVA Nº. 025/2026

Várzea Alegre/CE, 28 de janeiro de 2026.
Ilustríssimo Senhor:
Elonmarcos Cândido Correia
Secretário Municipal de Infraestrutura
Encaminha Requerimentos aprovados na
Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de
2026.
Na ocasião que cumprimentamos Vossa Senhoria, vimos encaminhar-lhe os
Requerimentos de números: 001, 002, 003, 004 e 005/2026, de autoria do
Vereador Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso, conforme cópias em anexo, os
quais foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes na 2ª Sessão
Ordinária do 1 ° Período Legislativo, realizada no dia 28 de janeiro do corrente ano,
para as providências cabíveis.
Sendo o que tínhamos para o momento, despedimo-nos.
Atenciosamente, Menésia Simião Leonardo
Vereadora/Presidente

O vereador Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso no uso de suas atribuições, respeitosamente e com amparo nas normas regimentais, vem através desta, manifesta e encaminhar a presente Moção de Pesar aos familiares RAIMUNDA MARIA DE JESUS, carinhosamente conhecida como Dona Mocinha pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de dezembro de 2025 na cidade de Várzea Alegre.

O vereador Joaquim Gabriel Bezerra Frutuoso no uso de suas atribuições, respeitosamente e com amparo nas normas regimentais, vem através desta, manifesta e encaminhar a presente Moção de Pesar aos familiares JOSEFA BEZERRA DE ALMEIDA, carinhosamente conhecida como Dona Nenzinha pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de dezembro de 2025 na cidade de Várzea Alegre.

O Gabinete da Vereadora Menésia Simião Leonardo, vem, por meio deste, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Regimento desta Casa, solicitar que, após ouvido o plenário, seja enviada Moção de Pesar aos familiares de Adriano da Silva Alcântara, em virtude do seu falecimento.