O Vereador MICHEL MARTINS DOS SANTOS - MICHAEL, de acordo com o Art. 101 e seguintes do Regimento Interno desta Casa e atribuições conferidas pela Constituição Federal de 1988 e Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, submeter à apreciação a presente EMENDA SUBSTITUTIVA ao Artigo 9º do Projeto de Lei Nº 008/2026, de 26 de janeiro de 2026, para estabelecer o custeio integral, pelo Município, do transporte coletivo de estudantes universitários residentes em Várzea Alegre.

Ofício. CMVA Nº. 031/2026

Várzea Alegre/CE, 28 de janeiro de 2026.
Ilustríssimo Senhor:
Tenente Roberto Paulino
Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN)
Encaminha Requerimento aprovado na
Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de
2026.
Na ocasião que cumprimentamos Vossa Senhoria, vimos encaminhar-lhe o
Requerimento de número: 014/2026, de autoria do Vereador Michel Martins dos
Santos, conforme cópia em anexo, o qual foi aprovado por unanimidade dos
Vereadores presentes na 2ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo, realizada
no dia 28 de janeiro do corrente ano, para as providências cabíveis.
Sendo o que tínhamos para o momento, despedimo-nos.
Atenciosamente, Menésia Simião Leonardo
Vereadora/Presidente

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 013/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS
Várzea Alegre, 27 de janeiro de 2026
À Excelentíssima Senhora
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
VEREADORA PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
Assunto: Solicita visita social
O Gabinete do Vereador MICHAEL MARTINS, de acordo com o Art. 91 e seguintes do
Regimento Interno desta Casa e Art. 15 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, vem,
respeitosamente, solicitar que, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, que seja
enviado Requerimento à senhora SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, Secretária de
Assistência Social Várzea Alegre-CE com o seguinte pedido:
Que seja realizada visita social à residência da família localizada na Rua Flávio Marcelo
Fiuza Pereira, nº 25, Conjunto Ana Márcia, considerando que o núcleo familiar possui crianças
de 3, 5 e 8 anos que vivenciam diversas situações de vulnerabilidade e têm direitos básicos
negados, necessitando de acompanhamento pela Política de Assistência Social.
Termos em que pede deferimento.

Ofício. CMVA nº. 030/2026

Várzea Alegre/CE, 28 de janeiro de 2026.
Ilustríssima Senhora:
Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino
Secretária Municipal de Assistência Social
Encaminha Requerimento aprovado na
Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de
2026.
Na ocasião que cumprimentamos Vossa Senhoria, vimos encaminhar-lhe o
Requerimento de número: 013/2026, de autoria do Vereador Michel Martins dos
Santos, conforme cópia em anexo, o qual foi aprovado por unanimidade dos
Vereadores presentes na 2ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo, realizada
no dia 28 de janeiro do corrente ano, para as providências cabíveis.
Sendo o que tínhamos para o momento, despedimo-nos.
Atenciosamente, Menésia Simião Leonardo
Vereadora/Presidente

Requerimento Legislativo nº 016/2026/GABVER/Michael Martins
Várzea Alegre, 27 de janeiro de 2026
À Excelentíssima Senhora
Menésia Simião Leonardo
Vereadora Presidente
Câmara Municipal de Várzea Alegre
Assunto: Solicita atualização
O Gabinete do Vereador Michael Martins, de acordo com o Art. 91 e
seguintes do Regimento Interno desta Casa e Art. 15 e seguintes da Lei Orgânica
Municipal, vem, respeitosamente, solicitar que, após ouvido o Plenário desta Câmara
Municipal, que seja enviado Requerimento ao senhor Flávio Salviano Lima Filho,
Chefe do Executivo de Várzea Alegre-CE com o seguinte pedido:
Que seja realizada a atualização do valor da bolsa dos monitores, considerando
que o valor permanece sem reajuste há longo período, apesar do aumento do custo de
vida e da elevada responsabilidade atribuída à função.
Termos em que pede deferimento.

Ofício. CMVA Nº. 033/2026
Várzea Alegre/CE, 28 de janeiro de 2026.
Excelentíssimo Senhor:
Flávio Salviano Lima Filho
Prefeito Municipal
Encaminha Requerimento aprovado na
Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de
2026.
Na ocasião que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos encaminhar-lhe o
Requerimento de número: 016/2026, de autoria do Vereador Michel Martins dos
Santos, conforme cópia em anexo, o qual foi aprovado por unanimidade dos
Vereadores presentes na 2ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo, realizada
no dia 28 de janeiro do corrente ano, para as providências cabíveis.
Sendo o que tínhamos para o momento, despedimo-nos.
Atenciosamente, Menésia Simião Leonardo
Vereadora/Presidente

Requerimento Legislativo nº 015/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS
Várzea Alegre, 27 de janeiro de 2026
À Excelentíssima Senhora
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Vereadora Presidente
Câmara Municipal de Várzea Alegre
Assunto:
O Gabinete do Vereador MICHAEL MARTINS, de acordo com o Art. 91 e
seguintes do Regimento Interno desta Casa e Art. 15 e seguintes da Lei Orgânica
Municipal, vem, respeitosamente, solicitar que, após ouvido o Plenário desta Câmara
Municipal, que seja enviado Requerimento ao senhor ELONMARCOS CÂNDIDO
CORREIRA, Secretário de Infraestrutura de Várzea Alegre-CE com o seguinte pedido:
Que seja instalada luminária na Rua Terezinha Correia, no Bairro Rosinha,
precisamente ao lado da residência do senhor Paulo, conhecido como "Paulo do
trator", garantindo melhor iluminação e segurança no local.
Termos em que pede deferimento. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Vereadora/Presidente

Ofício. CMVA nº. 032/2026
Várzea Alegre/CE, 28 de janeiro de 2026.
Ilustríssimo Senhor:
Elonmarcos Cândido Correia
Secretário Municipal de Infraestrutura
Encaminha Requerimento aprovado na
Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de
2026.
Na ocasião que cumprimentamos Vossa Senhoria, vimos encaminhar-lhe o
Requerimento de número: 015/2026, de autoria do Vereador Michel Martins dos
Santos, conforme cópia em anexo, o qual foi aprovado por unanimidade dos
Vereadores presentes na 2ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo, realizada
no dia 28 de janeiro do corrente ano, para as providências cabíveis.
Sendo o que tínhamos para o momento, despedimo-nos.
Atenciosamente, Menésia Simião Leonardo
Vereadora/Presidente

Requerimento Legislativo nº 014/2026/GABVER/Michael Martins
Várzea Alegre, 27 de janeiro de 2026
À Excelentíssima Senhora
Menésia Simião Leonardo
Vereadora Presidente
Câmara Municipal de Várzea Alegre
Assunto: solicita disponibilidade de disk denúncias
O Gabinete do Vereador Michael Martins, de acordo com o Art. 91 e
seguintes do Regimento Interno desta Casa e Art. 15 e seguintes da Lei Orgânica
Municipal, vem, respeitosamente, solicitar que, após ouvido o Plenário desta Câmara
Municipal, que seja enviado Requerimento ao senhor Tenente Roberto Paulino,
Diretor do DEMUTRAN de Várzea Alegre-CE com o seguinte pedido:
Que seja disponibilizado um número de denúncia, de fácil acesso à
comunidade, para recebimento de denúncias relacionadas ao trânsito no município.
Termos em que pede deferimento.

REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 012/2026/GABVER/MICHAEL MARTINS
Várzea Alegre, 20 de janeiro de 2026
À Excelentíssima Senhora
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Vereadora Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
Assunto: Solicita manutenção em malha asfáltica
O Gabinete do Vereador Michael Martins, de acordo com o Art. 91 e seguintes do Regimento Interno desta Casa e Art. 15 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, solicitar que, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, que seja enviado Requerimento ao senhor Flávio Salviano Lima Filho, Chefe do Executivo de Várzea Alegre-CE com o seguinte pedido:
Que seja realizada manutenção na malha asfáltica do município, que se encontra com diversos trechos esburacados, a exemplo do final da Rua Dr. Leandro Correia.
Termos em que pede deferimento.