Os Vereadores, co-autores, LUIZ FRANCISCO DE SOUSA e MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA, de acordo com o Art. 101 e seguintes do Regimento Interno desta Casa e atribuições conferidaspela Constituição Federal de 1988 e Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, submeter à apreciação a presente EMENDA ADITIVA ao Art. 9º do Projeto de Lei nº 008/2026, de 26 de janeiro de 2026.

Requerimento Legislativo nº 007/2026/GABVER/Luiz do Conselho
Várzea Alegre, 27 de janeiro de 2026
FIXAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTÃO
LEANDRO BITU.
Ao(a) Sr(a).
Menésia Simião Leonardo
Presidente
Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE
O(a) Gabinete do(a) Vereador(a) Luiz Francisco de Sousa (Luiz do Conselho), de acordo com o Art. 91 e seguintes do Regimento Interno desta Casa e Art. 15 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, solicitar que, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, que seja enviado Requerimento ao(a) Sr(a) ElonMarcos Cândido Correia, Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura, com os seguintes pedidos:
a) FIXAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ANTÃO LEANDRO BITU, QUE DÁ ACESSO À RUA DAS LAVADEIRAS.
Sem mais para o momento, aproveita a oportunidade para renovar as estimas de elevada consideração.

Requerimento Legislativo nº 006/2026/GABVER/Luiz do Conselho
Várzea Alegre, 27 de janeiro de 2026
Solicita a construção de uma guarita na entrada que dá acesso ao Sítio Mocotó, em frente à casa de Gilberto de Zaqueu.
Ao(à) Sr(a).
Mensia Simião Leonardo
Presidente
Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE
O(a) Gabinete do(a) Vereador(a) Luiz Francisco de Sousa (Luiz do Conselho), de acordo com o Art. 91 e seguintes do Regimento Interno desta Casa e Art. 15 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, solicitar que, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, que seja enviado Requerimento ao(à) Sr(a). Elonmarcos Cândido Correia, Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o seguinte pedido:
a) Construção de uma guarita na entrada que dá acesso ao Sítio Mocotó, em frente à casa de Gilberto de Zaqueu.
Sem mais para o momento, aproveita a oportunidade para renovar as estimas de elevada consideração.

Requerimento Legislativo nº 005/2026/GABVER/LuizdoConselho
Várzea Alegre, 27 de janeiro de 2026
Solicita Serviços de Capinação, Limpeza Pública e Varrição em Vias do Município, Atendendo Demandas da População.
Ao(à) Sr(a). Menésia Simião Leonardo, Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE
Ao Gabinete do Vereador Luiz Francisco de Sousa (Luiz do Conselho), de acordo com o Art. 91 e seguintes do Regimento Interno desta Casa e Art. 15 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, solicitar que, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, que seja enviado Requerimento ao(a) Sr(a). Elonmarcos Cândido Correia, Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura, com os seguintes pedidos:
A. A realização de serviços de capinação e limpeza pública na Rua Dona Santinha, localizada no Bairro Zezinho Costa, tendo em vista o acúmulo de mato e sujeira, que vem causando transtornos aos moradores e comprometendo a saúde e o bem-estar da população local;
B. A disponibilização de uma varredora para a Rua das Lavadeiras, considerando informações repassadas por moradores de que o serviço de varrição atualmente é realizado apenas até a área da caixa d'água, solicitando-se que a limpeza seja estendida por toda a via, até o Hospital Santa Maria, garantindo a adequada higienização e mobilidade urbana.
Sem mais para o momento, aproveita a oportunidade para renovar as estimas de elevada consideração.

Ofício. CMVA nº. 029/2026

Várzea Alegre/CE, 28 de janeiro de 2026.
Ilustríssimo Senhor:
Elonmarcos Cândido Correia
Secretário Municipal de Infraestrutura
Encaminha Requerimentos aprovados na 211ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2026.
Na ocasião que cumprimentamos Vossa Senhoria, vimos encaminhar-lhe os Requerimentos de números: 005, 006 e 007/2026, de autoria do Vereador Luiz Francisco de Sousa (Luiz do Conselho), conforme cópias em anexo, os quais foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes na 2ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo, realizada no dia 28 de janeiro do corrente ano, para as providências cabíveis.
Sendo o que tínhamos para o momento, despedimo-nos.
Atenciosamente,

Requerimento Legislativo nº 002/2026/GABVER/Luiz do Conselho
Várzea Alegre, 20 de janeiro de 2026
Solicita a instalação de luminárias completas em localidades dos Sítios Panelas e Roçado de Dentro, neste município.
Ao(à) Sr(a). Menésia Simião Leonardo, Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE.
O(a) Gabinete do(a) Vereador(a) Luiz Francisco de Sousa (Luiz do Conselho), de acordo com o Art. 91 e seguintes do Regimento Interno desta Casa e Art. 15 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, solicitar que, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, que seja enviado Requerimento ao(à) Sr(a). Elonmarcos Cândido Correia, Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura, com os seguintes pedidos:
a) Instalação de 01 (uma) luminária completa próxima à residência de Levi Nogueira, tendo como referência a localidade situada por trás da casa de Chico Sales.
b) Instalação de 01 (uma) luminária completa próxima à residência de Nonato, Sítio Panelas;
c) Instalação de 02 (duas) luminárias completas nas proximidades da residência de Ismael, Sítio Roçado de Dentro
d) Instalação de 01 (uma) luminária completa próxima à residência do Sr. Luiz Gomes da Silva, tendo como referência a casa situada próxima à ladeira de duas entradas, Sítio Roçado de Dentro.
e) Instalação de 01 (uma) luminária completa próximo à residência de Joana Matile, no Sítio Raiz. Sem mais para o momento, aproveita a oportunidade para renovar as estimas de elevada consideração.

O(a) Gabinete do(a) Vereador(a) Luiz Francisco de Sousa (Luiz do Conselho), de acordo com o Art. 91 e seguintes do Regimento Interno desta Casa e Art. 15 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, solicitar que, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, que seja enviado Requerimento ao(a) Sr(a) Elonmarcos Cândido Correia, Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura, com os seguintes pedidos:

a) Instalação de 01 (uma) luminária completa próxima à residência de Levi Nogueira, tendo como referência a localidade situada por trás da casa de Chico Sales.
b) Instalação de 01 (uma) luminária completa próxima à residência de Nonato, Sítio Panelas;
c) Instalação de 02 (duas) luminárias completas nas proximidades da residência de Ismael, Sítio Roçado de Dentro
d) Instalação de 01 (uma) luminária completa próxima à residência do Sr. Luiz Gomes da Silva, tendo como referência a casa situada próxima à ladeira de duas entradas, Sítio Roçado de Dentro.
e) Instalação de 01 (uma) luminária completa próximo à residência de Joana Matile, no Sítio Raiz.

Sem mais para o momento, aproveita a oportunidade para renovar as estimas de elevada consideração.

Na ocasião que cumprimentamos Vossa Senhoria, vimos encaminhar-lhe os Requerimentos de números: 001, 002, 003 e 004/2026, de autoria do Vereador Luiz Francisco de Sousa (Luiz do Conselho), conforme cópias em anexo, os quais foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes na 1ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo, realizada no dia 21 de janeiro do corrente ano, para as providências cabíveis.
Sendo o que tínhamos para o momento, despedimo-nos.
Atenciosamente,

O(a) Gabinete do(a) Vereador(a) LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (LUIZ DO CONSELHO), de acordo com o Art. 91 e seguintes do Regimento Interno desta Casa e Art. 15 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, solicitar que, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, que seja enviado Requerimento ao(à) Sr(a). ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com os seguintes pedidos: Colocação de manilhas e realização de aterro na estrada vicinal que liga o Sítio Lagoa das Panelas ao Sítio Panelas.
Sem mais para o momento, aproveita a oportunidade para renovar as estimas de elevada consideração.

Requerimento Legislativo nº 004/2026/GABVER/Luiz do Conselho
Várzea Alegre, 20 de janeiro de 2026
Solicita
Providências
para
a
remoção de materiais recicláveis
acumulados em calçada por
morador, visando à limpeza e à
segurança pública, atendendo às
reclamações da população.
Ao(à) Sr(a).
Menésia Simião Leonardo
Presidente
Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE
O(a) Gabinete do(a) Vereador(a) Luiz Francisco de Sousa (Luiz do Conselho), de
acordo com o Art. 91 e seguintes do Regimento Interno desta Casa e Art. 15 e seguintes da Lei
Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, solicitar que, após ouvido o Plenário desta Câmara
Municipal, que seja enviado Requerimento ao(à) Sr(a). Elonmarcos Cândido Correia,
Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o seguinte pedido:
Verificação e remoção de materiais recicláveis acumulados em calçada por morador na Rua
Raimundo Gomes da Silva, Bairro Sanharol, que vêm causando transtornos e reclamações por parte
da população local; Sem mais para o momento, aproveita a oportunidade para renovar as estimas de
elevada consideração.