Dispõe sobre a limitação quantitativa e os requisitos formais para a apresentação de Moções de Aplausos e Congratulações no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA, A SEGUIR ESPECIFICADA, PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ PREEXISTENTE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 003/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O
CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DE VÁRZEA ALEGRE/CE E ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E
PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui nova Demarcação Geográfica da Zona Urbana do Município de Várzea Alegre e altera a Lei nº 557 de 10 de dezembro de 2008 no que se refere ao limite urbano da Sede do
Município de Várzea Alegre
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03, 04 E OS DE FEVEREIRO DE 2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990,
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno nº 005/1990, e Lei Orgânica do Município nº
001/1990, de forma que
Dispõe sobre a criação de vagas, a seguir especificadas, para cargos públicos de provimento efetivo já preexistente no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Várzea Alegre e dá outras providências".
Na ocasião que cumprimentamos Vossa Excelência, vimos encaminhar-lhe o Projeto de Lei Nº. 001/2025, de 17 de janeiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo Municipal, que concede revisão geral e reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal conforme disposição do Decreto Nº. 12.342, de 30 de dezembro de 2024 e adota outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores em 1ª. e 2ª. discussão na 1ª. Sessão Ordinária do 1°. período Legislativo, realizada no dia 22 de janeiro do
corrente ano, conforme cópia em anexo .
CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL AOS SERVIDORES LEGISLATIVO MUNICIPAL E REAJUSTE DO PODER CONFORME DISPOSIÇÃO DO DECRETO NO 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, ACRESCENTANDO O INCISO VIII AO ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao art. 5°, para fins de acrescentar o
inciso Ili que versa sobre o cargo de Assessor Jurídico
junto a estrutura administrativa do PROCON/CMVA.
Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação,
proteção e defesa do consumidor da Câmara
Municipal de Várzea Alegre - PROCON/CMVA ·
e dá outras providências.
"Dispõe sobre a instituição do programa denominado Centro de
Atendimento ao Cidadão - CAC no âmbito da Câmara Municipal
de Várzea Alegre, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Legislativo e
Diretor de Telecomunicações, no âmbito da Estrutura
Organiz.ac~onal da Câmara Municipal de VáI~a Alegre e dá
outras providências".
Autoriza a baixa no patrimônio da Câmara de
Vereadores e a doação à ASSOCIAÇÃO
INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES -
ASSOCIAÇÃO LIONS CLUBE DE VÁRZEA
ALEGRE DISTRITO LA 4 - CEARÁ - BRASIL
AL 2023/2024, dos bens móveis inservíveis e
em desuso pertencentes ao Poder Legislativo
de Várzea Alegre-CE."
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO NO ROL DOS DIREITOS SOCIAIS PARA INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, COM BASE EM ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE, COM BASE EM ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO PODER TRIBUNAL FEDERAL E TCE/CE NA FORMA QUE INDICA
INSTITUI NESTA CÂMARAO TOUR LEGISLATIVO, CRIANDO UM MOMENTO DE VISITA DOS ESTUDANTES DO NONO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO "A SEDE" DO LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DEVÁRZEA ALEGRE, vem submeter à consideração de Vossas Excelências, o
Projeto de Emenda modificativa à Lei orgânica nº 005/2022, de 14 de setembrode 2022, que " Altera o inciso III do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Várzea Alegre/CE dispondo o pagamento do décimo-terceiro subsídio dosvereadores desta Câmara Municipal'.
Revoga a Resolução nº 004/2009 e dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Vãrzea Alegre, estabelece suas atribuições e competências, entre outras providências.
Revoga a Resolução nº 004/2009 e dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Várzea Alegre, estabelece suas atribuições e competências, entre outras providências.
Dispõe sobre a manutenção e criaçao de Cargos em Comissão e Efetivos, define suas atribuições no âmbito da nova estrutura Administrativa Funcional da Câmara Municipal de Várzea Alegre-Ceará e dá outras providências.
Autoriza a baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Manoel Gonçalves de Lemos, localizada no Bairro Sanharol - Várzea Alegre - CE, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre - CE."
Autoriza e disponibiliza os meios para que os Senhores Vereadores e Vereadoras, bem como servidores do Poder Legislativo, a participarem da XXI MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
Regulamenta e atualiza o sistema de pagamento e custeio de diárias/ajuda de custo, dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.
"AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR (D.P.I), 18ª RPC/ DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE IGUATU, DELEGACIA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE."
Fica concedido o Título de Cidadã de Várzea Alegre - CE, à Senhora FRANCISCA DE LIMA OLIVEIRA (THESKA LIMA), cujo currículo em anexo faz
parte desta Resolução.
Fica concedido o Título de Cidadão de Várzea Alegre - CE, ao Reverendíssimo ANTONIO HONÓRIO DAVID NETO (PADRE DAVID), cujo currículo em anexo faz parte desta Resolução.
Ementa: Submete a apreciação do
plenário Parecer Jurídico pela troca de
equipamento- ausência de equipamento
licitado- substituição pelo semelhante -
atestado pelo Setor de TI da Câmara a
equivalência dos equipamentosausência
de prejuízo.
Ementa: Submete a apreciação do
plenário Parecer Jurídico pela troca de
equipamento- ausência de equipamento
licitado- substituição pelo semelhante -
atestado pelo Setor de TI da Câmara a
equivalência dos equipamentosausência
de prejuízo.
"AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RENASCER DO SÍTIO CAIÇARA, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE."
"AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CANINDEZINHO, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE-CE."
AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA
CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO A
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RENASCER
DO SÍTIO CAIÇARA, DOS BENS MÓVEIS
INSERVÍVEIS E EM DESUSO
PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO
DE VÁRZEA ALEGRE-CE.
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências.
AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CAMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO A EEF DR. DARIO BATISTA MORENO, DOS BENS MÓVEIS INSERvfVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VARZEA ALEGRE-CE.
AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CAMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DESTE MUNICIPIO, DOS BENS MÓVEIS INSERVlVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE VARZEA ALEGRE-CE.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre, o Sistema de Deliberação Remota (SDR), medida excepcional destinada a viabilizar o
funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).
Institui , no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre , o Sistema de Deliberação. R8lllota (SDR) , medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19) .
EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 107 DA RESOLUÇÃO N°. 005/90, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
MODIFICA O § 5° DO ARTIGO 26 DA RESOLUÇÃO N° 005/90, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
MODIFICA O § 5° DO ATIGO 26 DA RESOLUÇÃO N° 005/90, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, COM CONFORMIDADE COM A SUBEMENDA MODIFICATIVA N° 003/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019, APOVADA POR UNAMIDADE.
Regulamenta normas e procedimentos para concessão e controle de diárias e adiantamentos ao Presidente da Câmara Municipal, Senhor JOSÉ DENER BITU COSTA que, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e objetivando a operacionalização do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo:
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR RAIUMUNDO ALVES DE SOUZA, CONHECIDO POPULARMENTE PO RAIMUNDO DE ZÉ BIBIU, CUJO CURRICULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ DE VÁRZEA ALEGRE-CE À SENHORA MARIA ROSEMAR LIBERALINO DE SOUSA CLEMENTINO. CUJO CURRICULO EM ANEXO FAZ PARTE DESTA RESOLUÇÃO.
EMENTA: ALTERA O INC. V, E O ACRESCENTA AS ALÍNEAS", "A", "B", "C" E "D", DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 44, E MODIFICA O "CAPUT" DO ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO DE VÁRZEA ALEGRE AO SENHOR ESTABELECE SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA INSTITUÍDO O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DOS GASTOS DE VIAGENS, INCLUINDO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E OUTRAS DESPESAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
FICA DENOMINADA DE CÍCERO TEOTÔNIO DE LIMA, A RUA QUE FICA PARALELA A ARUA FIGUEIREDO CORREIA E PERPENDICULAR A RUA JOÃO ALVES DE MENEZES, LOCALIZADA NO BIARRO ZEZINHO COSTA.
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